Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Cirurgião plástico é condenado

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança