Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.