Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Má-fé na venda de carro gera indenização

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.

Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.

Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

União deve indenizar portador de HIV por reação alérgica a vacina contra gripe A (H1N1)

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil

Turma entendeu que dano sofrido por funcionário foi consequência de conduta antijurídica da empresa e que prejuízo deveria ser compensado

Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações

Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem

Ganhador de prêmio de fotografia será indenizado por erro na publicação

Fotógrafo se sentiu prejudicado por não ter o seu nome vinculado à respectiva foto premiada em uma publicação do DF

Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil

Servidor público gaúcho fez pós-graduação pela Universidade Gama Filho, mas o curso não era reconhecido pelo MEC. Resultado: classificação insuficiente no certame para delegado de polícia do Amazonas

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.

Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Município vai indenizar árbitro agredido em torneio amador

Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.

Deputada Federal é condenada a indenizar desembargador

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.