AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Jornal condenado por danos morais

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.

Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.