Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado

Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por assaltantes que, mediante tortura, exigiam do bancário informações sobre os valores depositados no cofre do banco

JT é competente para julgar ação proposta por mãe de estagiário morto no trabalho

Pedido de indenização por danos morais e materiais por morte de estagiário será julgada pela Justiça do Trabalho

Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.

Imprudência e negligência comprovadas.

STJ decide pelo trancamento de ação contra diretor da Matarazzo por crime ambiental

Em razão disso, foi imputada ao diretor a responsabilidade penal pelo desastre, mediante o argumento de que ocupava a posição de gerente da empresa.

4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Mantida ação penal por homicídio qualificado na direção de veículo

Prescrição é suspensa até manifestação de seguradora em ação

Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade

Andréia Duarte ajuíza ação trabalhista contra perdigão agroin S.A. em 16/10/2006, postulando as verbas descritas às fls. 10-11, aditada à fl.41. A ré apresenta defesa escrita às fls. 42-46 e fls. 294-302.

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Cosern deve pagar indenização por danos morais

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Setor turístico contabiliza as perdas

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum