Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio

Penal. Apelação criminal. Uso de documento falso (carteira da OAB) para retirada em carga de autos judiciais.

Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença que absolveu o réu das imputações dos artigos 297 c.c. 304 e 305, c.c. 69, todos do Código Penal.

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Cobrança de taxa processual é legal

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia

O lançamento, previsto para o mês de abril,  está sendo aguardado no mercado editorial.

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri

Justiça nega o recurso do advogado acusado de assassinar outra advogada que foi encontrada dias depois da sua morte dentro do seu carro submerso em uma represa

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo