Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Sócio e contador da Daslu são libertados

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade. Medida cautelar. Peculiaridades do caso concreto. Tentativa de frustrar a instrução criminal. Corrupção de testemunhal. Falsidade ideológica de documento privado. Manutenção da ordem pública. Necessidade.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Culpa comprovada.