Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Cartões de crédito: faltam regras claras

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy