Gratificação de função. Incorporação.

Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.

Penhora sobre percentual de verba alimentar é possível

O recurso teve como relator o desembargador Sebastião de Moraes Filho.

Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT

Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso ? relativo à URP de 1989 ? contra decisão fundamentada na redação dada ao artigo 884, parágrafo 5º, da CLT pela Medida Provisória nº 2.180-35.

Contribuição confederativa. Empregado não filiado. Cobrança indevida.

Nos termos do precedente normativo n. 119, da SDC do Colendo TST.

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche