Destino do lucro e variação do patrimônio

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Sarney defende recriação da CPMF

, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita"

Maior valia da empresa e falsidade informativa

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Telexfree continua funcionando no Brasil apesar de proibida

Apesar da proibição, pessoas foram flagradas trabalhando

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

de prazos para o benefício da progressão de regime dos crimes hediondos, bem como apresentar as

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos

Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom receberá indenização

A decisão foi unânime.

Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas

O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos

Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores

IPTU. TCLLP e TIP. Serviços indivisíveis e identidade de base de cálculo com o imposto. Inconstitucionalidade.

Embargos a execução visando afastar a exigibilidade do IPTU progressivo, bem como a cobrança de valores a título de TIP e TCLLP.

Direito do Meio Ambiente

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional

Juiz reconhece união estável homoafetiva

Para sustentar ainda mais o seu entendimento, o magistrado citou a reconhecida doutrinadora Maria Berenice Dias.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.