O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos

Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura

Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais

Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de

Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.

STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.

Mais rigor para o formando

TRF garante isenção de imposto de renda sobre aposentadoria de portador de paranóide simples

A oitava turma do TRF/1ª concedeu, por unanimidade, isenção de imposto de renda sobre o benefício de servidor aposentado do Banco Central. A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal havia negado o pedido do servidor.

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Atualmente é defensora dativa - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte. Experiência na área de Direito Previdenciário, Família e Juizados Especiais em geral, com especialização em Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.