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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 09:44
Brasil tem mais de 365 mil mortos por Covid; estados registram 3.774 mortes em 24 horas
País contabilizou 13.758.093 casos e 365.954 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:28
Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil
País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 10:45
Brasil registra mais 1.206 mortes por Covid e se aproxima de 219 mil
País contabilizou 8.936.590 casos e 218.918 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. AM quebra recorde com 192 mortes registradas em 24 horas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 10:46
Brasil registra mais 1.183 mortes por Covid e passa de 211 mil
País contabilizou total de 211.511 óbitos e 8.575.742 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:36
Brasil tem mais de 166 mil mortes por Covid e 5,8 milhões de casos confirmados
País tem 166.078 óbitos e 5.876.791 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. Médias móveis de mortes e de casos estão em alta.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:33
Brasil tem mais de 159 mil mortes com tendência de alta em 5 estados
País tem 159.038 óbitos registrados e 5.496.684 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:25
Brasil tem mais de 149 mil mortes e 5 milhões de casos de Covid
País tem 149.058 óbitos registrados e 5.029.896 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:10
Brasil se aproxima de 118 mil mortes e tem mais de 3,7 milhões de casos
País confirmou 117.996 mortes e 3.731.022 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:49
Brasil tem 108,9 mil mortes por Covid e mais de 3,3 milhões de casos
País conta 108.900 óbitos registrados e 3.370.262 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:12
Brasil registra 101.269 mortes por Covid e mais de 3 milhões de casos
País conta 101.269 óbitos registrados e 3.039.349 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 17:05
Brasil tem 90.383 mortes por Covid e mais de 2,5 milhões de casos
País conta 90.383 óbitos registrados e 2.566.765 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46
Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha
Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35
Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:55
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007

Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.

Pedido de medida sócio-educativa mais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:40
66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal
Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:16

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