Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

E-mail mal educado não justifica demissão

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

CPI: armas da polícia vão para criminosos

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Contador de organização criminosa vai continuar preso

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).