Bem pode ser removido logo após a penhora

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

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Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Resolução nº 1, de 14/12/06

A Comissão Interministerial para Aplicação dos Dispositivos da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo, CIAD/CPAQ, no cumprimento da atribuição que lhe foi outorgada pelo Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

TJ manda liberar rodovias

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista