Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Exceção de pré-executividade

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto