Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Exceção de pré-executividade

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.