Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Destratar trabalhador causa danos morais

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

OAB-SP critica maldades da MP 252

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.