Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Juiz mantém falência do Grupo OK

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Mais segurança no réveillon