Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal

Único imóvel do casal só é impenhorável se servir de residência à família

Indenização a casal que teve edificação queimada por oscilação de energia

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Capinzal que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Responsabilidade civil. Discriminação à casal homossexual em baile promovido por clube social. Danos morais. Ocorrência.

A Constituição Federal, em seu artigo 3º, inciso IV, institui o combate à discriminação, seja de qual espécie for, como um dos objetivos precípuos da República Federativa do Brasil.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal