TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Patrimônio comum do casal: quais os desafios legais para a partilha e as estratégias para se proteger durante o divórcio?

Por Karina Gutierrez

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.

Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido

Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.

Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Quinta Turma do STJ nega recurso a motorista que matou casal em São José do Rio Preto

A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcoólica e na habilitação vencida.

Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças

Um casal e seus dois filhos menores vão receber indenizações individuais por erro médico que deixou graves sequelas em uma das crianças

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

Ação de Indenização por Danos Morais

Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão

Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.