Embargos de terceiro no inventário

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Interrupção terapêutica da gravidez. Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina. Feto anencéfalo.

Suprema coragem

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Reflexões sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade, Súmula Vinculante, Resolução do Senado (artigo 52, X, da Constituição Federal) e as Leis nº 8.072/90 e nº 11.464/07

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art. 5º do Decreto nº 3.913, de 11 de setembro de 2001, que tratam da movimentação da conta vinculada do FGTS.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Internet veloz, fraude mais ainda

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.