Polícia prende falso advogado em Manaus

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Justiça permite mudança de nome para transexual

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

TJMG determina indenização por morte em hospital

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.