Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Loja indeniza por acusação de furto

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas