Ordenar por:
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:08
Banco é condenado a indenizar empresa por perder cheque
A instituição financeira terá que ressarcir o valor de R$ 12.925,00, além das atualizações monetárias
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:26
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:11
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:36
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa

Ação Declaratória. Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:35
Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.

Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:27
Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:30
TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses
O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 15:12
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:07
TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:55
Ajuste coletivo. Fundo benéfico.

Criação de fundo benéfico ao trabalhador custeado pela empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:35
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Modelos » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 15:00
Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral
indenizar um cliente por dano moral em 25 salários mínimos vigentes à época, por protesto de um cheque
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Dolo de fraudar.

Suficiência probatória. Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:38
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs

Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?

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