Home- busca: Codigo Civil Brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:13
Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço
A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:52
Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:16
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio avaliará os efeitos da reforma tributária para a cadeia do agro
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11
O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro
Processo Penal Brasileiro, o instituto do juiz das garantias, o qual tem sido objeto de grandes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:40
Processual civil e civil. Recurso especial. União estável.
Sexagenário. Regime de separação de bens. Partilha de bens adquiridos antes da união estável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação indenizatória.
Danos morais. Improcedência na origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:55
Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem.
Danos material e moral reconhecidos nas instâncias ordinárias. Dano estético autônomo. Direito à reparação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:30
Processual civil e civil. Ação indenizatória. Agravo retido.
Cerceamento de defesa inexistente. Recurso desprovido. Apelo do hospital. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Prova pericial. Quesitos impertinentes indeferidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:13
Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.
Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:41
Processual civil. Recurso especial. Ação ordinária. Responsabilidade civil.
Transferência de motocicleta após realização de vistoria. Posterior apreensão por adulteração de chassi. Danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:33
Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.
Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.
Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:32
Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.
Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:08
Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:09
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Ação civil pública.
Promoção pessoal em publicidade de obras e serviços realizados pela administração. Conclusão pela não caracterização do ato de improbidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:13
Direito civil e processual civil. Conexão por acessoriedade.
Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:27
Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.
Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.
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Array Publicado em 2010-08-11T12:21:02+00:00
Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.
A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.
