Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.