Visão monocular não é considerada deficiência física para fins de concurso público

Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Jürgen Habermas - 1929

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Questões de Direito Empresarial

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (CP, Art. 157, §2º, II).

Pleito de Aplicação.

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos

Por José Almir Sousa.