Home- busca: Comportamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:40
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:45
Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.
Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:20
Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda
O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:50
JT anula dispensa por justa causa de vigilante que teve uniforme furtado
Justiça suspendeu dispensa justificada por desídia do vigilante que teve seu uniforme furtado e não fez o Boletim de Ocorrência
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Despachante de trânsito que falsificava autenticações mecânicas bancárias é condenado pela prática do crime de falsidade ideológica
Acusado falsificou autenticações mecânicas bancárias do Banestado para se apropriar do dinheiro que era destinado ao erário do Estado
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:15
Escola terá que indenizar por lesões em aluna
Na ação, os pais relatam que receberam um telefonema da escola informando que a filha, na época com três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram pegar a menina verificaram que os ferimentos condiziam a mordidas e unhadas
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:14
Pai acusado de matar filha por ciúmes será julgado nesta quinta-feira
Moça teria dito que o pai era "um monstro". Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:21
2ª Turma mantém condenação de cabo acusado de intermediar venda de material da Marinha
Na transação da mercadoria, o cabo teria recebido R$ 700,00
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:49
Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química
O apelante recorreu ao Tribunal contra a sentença que julgou parcialmente procedente ação de interdição que decretou sua interdição parcial, limitada aos atos de administração e de alienação do patrimônio, nomeando-lhe curadora sua genitora que é, também, a autora da ação de interdição
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:57
Suposições de ameaça a testemunhas e fuga do réu não justificam prisão cautelar
Segundo a relatora, no caso analisado, o juiz, com o aval do TJ, apenas fixou a gravidade abstrata do delito e supôs que o réu, em liberdade, iria ameaçar testemunhas, sem demonstrar elemento concreto que justificasse a prisão cautelar
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:23
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.
Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:10
Penal e processo penal. Homicídio qualificado.
Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:46
Animais em apartamentos
Evidentemente, há jurisprudências que não permitem animais nos apartamentos quando estes causam transtornos e ameaçam a segurança dos condôminos
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:55
Projeto amplia crimes que impedem recebimento de herança
Pela proposta, será excluído da herança o autor de ofensa à integridade física, à liberdade ou ao patrimônio do dono da herança. Também não será mais herdeiro aquele que tenha abandonado ou desamparado o autor da herança
-
Modelos » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:21
Modelo de reabilitação criminal
Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:46
Advogado é condenado por crimes de estelionato
O Advogado foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:10
Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato
Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a legislação trabalhista, o que inclui realizar mensalmente os depósitos de FGTS, em benefício do trabalhador
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:05
Alegação resta prejudicada com fim de instrução
O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos serventuários da Justiça Estadual, devendo ser observados, por isso, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42
Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê
"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:03
Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
O juiz entendeu que não havia relato de nenhum fato anormal em relação ao preso
