Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Balanço e participação social da empresa

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Pai é acusado de estuprar filha de 12

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Empregador é responsável pela segurança de empregado

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.