Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Descaminho. Artigo 334, caput, do Código Penal. Insignificância. Critério adotado. Artigo 20 da lei nº 10.522/02. Novo patamar.

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Biblioteca Digital Web

Biblioteca Digital Web

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.