Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Decreto nº 6.450, de 8 de maio de 2008

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Carga tributária prejudica empresas

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa.