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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:30

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

nos meses de julho, agosto e setembro de 2009, que estão em atraso.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Os direitos humanos como consenso histórico.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:43

Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental

Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), que ratificou decisão de Primeira Instância (Reexame Necessário de Sentença nº 123093/2009).
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:31

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

/2009, interposta por um acusado de utilizar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, que, por
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Os reféns do Patronato

clama por socorro (fev/2001) e S.O.S. SINDICAL pt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA), extraídas do SIMULADO 2009, da Escola
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

Público. (Carga Horária: 360h). Centro Universitário do Vale do Itajaí, UNIASSELVI, Brasil. 2009
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:39

INSS condenado a cumular benefícios de pensão por morte

Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo interno. § 1º do art. 557 do CPC. Decisão monocrática do relator que nega seguimento a recurso de agravo de instrumento.

decisão que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 61884/2009, com fundamento no artigo 557
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação anulatória. Preliminar de inadmissibilidade recursal rejeitada. Inobservância dos requisitos para a antecipação da tutela recursal.

, que nos autos da ação anulatória nº 132/2009 indeferiu a antecipação de tutela pleiteada pela recorrente.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.

Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Aplica-se a multa de 10% do art. 475-J na execução provisória?

(2008/2009). Endereço: Rua Macus, 353 - Tupã/SP. E-mail: [email protected].
Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17

LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:59

Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:22

Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado

Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre as pessoas que aguardavam o culto. O autor da ação
Array Publicado em 2015-04-01T16:21:19+00:00

Decreto nº 8.425, de 31 de Março de 2015

Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 16980

nos meses de julho, agosto e setembro de 2009, que estão em atraso.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.

Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), que ratificou decisão de Primeira Instância (Reexame Necessário de Sentença nº 123093/2009).

/2009, interposta por um acusado de utilizar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, que, por

clama por socorro (fev/2001) e S.O.S. SINDICAL pt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros

Questões de Direito Eleitoral, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA), extraídas do SIMULADO 2009, da Escola

Público. (Carga Horária: 360h). Centro Universitário do Vale do Itajaí, UNIASSELVI, Brasil. 2009

2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o

decisão que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 61884/2009, com fundamento no artigo 557

, que nos autos da ação anulatória nº 132/2009 indeferiu a antecipação de tutela pleiteada pela recorrente.

Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada

(2008/2009). Endereço: Rua Macus, 353 - Tupã/SP. E-mail: [email protected].

às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009

Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre as pessoas que aguardavam o culto. O autor da ação

Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para

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