TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos

CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia

Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada

STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial

Defesa pedia o trancamnto da ação, alegando que o monitoramento era ilegal. Para magistrada, a medida era necessária, pois não havia outra forma de esclarecer o crime

TSE mantém decisão que indeferiu candidatura de Antônio Belinati a deputado estadual

Ex-prefeito estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por conta de prática de improbidade administrativa condenada em ação civil pública

Empresa que forneceu produto diverso do pedido não receberá diferença

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, reformou sentença da Comarca de Joinville.

Sem qualquer prova de quitação, pais terão que pagar dívida ao colégio

O casal terá de realizar o pagamento com juros de mora e correção monetária desde o vencimento das parcelas.

Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão

Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.

Réu que respondeu ao processo preso não pode apelar em liberdade

Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade.

Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena