Assédio moral. Humilhação. Indenização.

Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.

TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

Não se pode caracterizar relação de emprego nos serviços religiosos por ele prestados, pois ?são de ordem espiritual, vocacional, não têm avaliação econômica e não são profissão de ofício?

Reparação de danos. Acidente de trabalho.

Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.

Apelação cível. Responsabilidade civil.ausência de estado de flagrância.

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.

Agentes Políticos. Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92. Descabimento.

Precedentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade ativa do Ministério Público. Inadmissibilidade. Órgão legitimado para propor ação civil pública por mandamento constitucional.

Trabalhador rebaixado de função após ter sido reintegrado deve receber indenização

A 7ª Turma do TRT-RS condenou um curtume a pagar R$ 3.210,00 por danos morais a um empregado.

Município tem competência para proibir agrotóxico em sua lavoura

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.

Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo

Alegação de prática de "overbooking"

Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência

Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade

Duplicatas mercantis. Demanda declaratória de inexigibilidade, com pedido cumulado de indenização de dano moral

Procedência decretada em 1º grau. Decisão alterada, à luz dos elementos autos. Títulos regularmente sacados

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor efetivo desde 2004 e exercia função de operador de equipamentos, com larga experiência na condução de máquinas pesadas

Mulheres se desentendem por imóvel após dissolução de união estável homoafetiva

Propriedade foi adquirida antes do conúbio

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Protesto de nota promissória relacionada a contrato efetivamente firmado pelo demandante. Descumprimento da avença.

Indenização Danos morais Autora contaminada por bactéria ao receber medicação injetável na sala de vacinas da Unidade de Saúde de Andradina.

Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação.

Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.

Liminar.

Ato coator que concedeu efeito suspensivo.