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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:39

Apelação cível. Princípio da dialeticidade. Fundamentos da sentença. Impugnação obrigatória.

quais entende que a mesma merece ser reformada, sob pena de não conhecimento.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:45

Banco deve indenizar cliente que teve empréstimos feitos em seu nome

empréstimos consignados feitos em seu nome, sem o seu conhecimento.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:05

Decisão reforça entendimento de que MP estadual não tem legitimidade para atuar no Supremo

Com base em precedentes da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia compreendeu que há impedimento processual para o conhecimento da Reclamação 10235.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:22

Projeto exige imediata reconstituição de local do crime

policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 15:29

Proposta regulamenta blitzes de trânsito

o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Tributário. Embargos à execução de título judicial. Imposto único de energia elétrica - IUEE.

de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.

das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Sentença condenatória. Fixação do regime semi-aberto.

adequado. Constrangimento ilegal caracterizado. Conhecimento e parcial concessão da ordem.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.

É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.

direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.

arbitrado dentro da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do recurso. Precedentes.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Dezembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24

O significado filosófico da escola

A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Preposto. Desconhecimento dos fatos. Confissão ficta.

O § 1º do art. 843 da CLT prevê que o preposto deve ter conhecimento do fatos e suas declarações
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:47

O papel dos direitos autorais na era da informação

obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 14:05

Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado

básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.
Array Publicado em 2021-03-30T15:02:20+00:00

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 16311

quais entende que a mesma merece ser reformada, sob pena de não conhecimento.

empréstimos consignados feitos em seu nome, sem o seu conhecimento.

Com base em precedentes da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia compreendeu que há impedimento processual para o conhecimento da Reclamação 10235.

policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.

o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.

das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.

adequado. Constrangimento ilegal caracterizado. Conhecimento e parcial concessão da ordem.

É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não

direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

arbitrado dentro da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do recurso. Precedentes.

Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a

O § 1º do art. 843 da CLT prevê que o preposto deve ter conhecimento do fatos e suas declarações

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.

básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.

na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.

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