Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS

Os conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, por possuírem

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos

CNJ - Resolução nº 240, de 9 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.

CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).