Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25
Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:39
Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil
Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:50
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:34
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:14
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:00
Licitação para serviço advocatício ao poder público é inexigível
Em razão da singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, fica dispensado o processo licitatório
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:09
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:20
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 12:59
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:15
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 12:57
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:00
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:57
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:53
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:03
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:04
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:38
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva
Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:00
Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal
Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 17:58
OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.

Home