Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

assunção do risco da seqüela apresentada, pois já existia, à época em que ministrada a terapêutica, consenso quanto à indicação de fixação metálica do punho.

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

Provavelmente, a dignidade humana represente um dos maiores consenso ético do mundo ocidental

A teoria ética dialógica do direito

para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal

Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento

Federal. Embora haja consenso quanto à importância das comissões como mecanismo de solução

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

-se muito diversos e, por vezes, até inconciliáveis entre si. Não vige consenso se, por exemplo, se

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

e como o mediador pode proporcionar um consenso mais satisfatório.

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

e como o mediador pode proporcionar um consenso mais satisfatório.

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O campo de incidência da imunidade tributária recíproca nunca foi um consenso na jurisprudência

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

haja colaboração, equilíbrio e consenso entre estes para que não tenha violação dos direitos

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

alcance de um consenso capaz de refletir os anseios dos envolvidos.

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Exigências para juízes