Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".

Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.

Multa deve ter prévia notificação

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, anulou as sanções administrativas aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) em decorrência de infrações de trânsito de um veículo da Hossel Locação de Veículos Ltda.

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda

A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 3245/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a prestação subsidiada de serviços públicos essenciais a consumidores de baixa renda, por meio da instituição de tarifa social.

"Ladrão do século", Ronnie Biggs será levado para asilo no norte de Londres

"Ladrão do século", famoso pelo roubo do trem de Glasgow, está com saúde fragilizada após forte pneumonia

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário esquerdo, sendo-lhe indicada a implantação de um stent revestido para coronária esquerda, além de um angio-seal (selador homostático).

Justiça pede a prisão preventiva de 11 envolvidos com a máfia dos ingressos

Entre eles estão o britânico Raymond Whelan e o franco-argelino Lamine Fofana, apontado como o chefe da quadrilha

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.

Entregador de jornais. Locação de motocicleta.

Natureza salarial. Incorporação ao salário.

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.

Intervalo intrajornada. Elastecimento da jornada normal do bancário. Uma hora devida.

Recurso de revista.

Apelação criminal. Lesões corporais de natureza grave. Recurso da defesa.

Pleito de absolvição. Alegação de que agiu sob o pálio da legítima defesa. Inocorrência.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.

Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.

Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial

O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Serasa sofre liminar

Dia do Referendo não será feriado nacional

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.