Direitos do Consumidor: um caso concreto

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Princípios gerais da defesa do consumidor

Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp

Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Apelação cível. Agravo retido interposto pela apelante.

Direito do consumidor e processual civil.

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.

Mesmo com religação imediata, corte de luz indevido resulta em indenização

Consumidor que não estava em débito

15 de março, Dia do Consumidor

O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais.

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

Direito do consumidor no setor de telecomunicações

Neste artigo são apontados os principais direitos do consumidor no setor de telecomunicações.

Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Contratos de Adesão no Direito do Consumidor

Este artigo trabalhará com o tema dos contratos de adesão, tão presentes na vida dos consumidores. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores