Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Ação revisional de cláusula. Aplicação do CDC. Tabela price. Anatocismo. Contrato de empréstimo bancário. Juros remuneratórios.

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas