BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.

ICMS. Creditamento. Aproveitamento de crédito fiscal. Impossibilidade. Estabelecimento comercial com atividade industrial.

O recurso interposto visa anulação do auto de infração por falta de recolhimento do ICMS e, conseqüentemente, o cancelamento do débito fiscal em decorrência do mesmo.

Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a rever dispositivos contratuais, firmados com um então cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Empresa deverá indenizar por corte indevido

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Mandado de segurança. ICMS incidente sobre energia elétrica. Preliminar de nulidade do processo por ausência de formação do litisconsórcio passivo necessário, suscitada pela autoridade impetrada.

Fabricante de motocicleta é condenada

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa