Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência

O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.

Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros

No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

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