Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

TJ admite arresto on-line

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo