Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson