Confusão patrimonial justifica dividir prejuízo de empresa entre os sócios

Na ação indenizatória que Bruno Barbieri moveu contra a empresa, figuravam como sócios da África os empresários Honorato Salvati e Cláudio Farina.

Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.

Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Aborto na Legislação Brasileira

, tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

Aposentado lesado por instituição de crédito deve ser ressarcido

TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line

O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Registro indevido no SPC. Desnecessidade de provas do dano. Fixação do quantum indenizatório.

A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.

Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.