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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:04
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
A decisão leva em conta a função social da propriedade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:25
Habeas corpus. Evasão de divisas.
Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 11:51
Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária
Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Civil e processual civil.
Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:18
SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:14
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 23 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:53
Banco é condenado por retenção ilegal de salário
A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:44
Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso
A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:35
A importância de software de gestão para escritório de advocacia
“Se não tomares conta do teu cliente, alguém tomará”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de reparação por dano moral. Conta corrente. Entrega de cartão de movimentação de conta, indevidamente. Depósito de pensão alimentícia.
Informações inverídicas de propostos da agência bancária. Impossibilidade de saques. Dano moral configurado. Indenização devida. Quantum fixado adequadamente. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2025 - 17:11
Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ
Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 14:12
É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer
Por Issei Yuki Júnior.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 12:07
Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 13:33
Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 54.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 12:55
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida
Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:15
Justiça determina que INSS deve pagar salário de gestantes afastadas por empresas por conta da pandemia
Desde a publicação da lei, empregadores têm lutado para reverter essa situação, afirmando que o pagamento dos salários deve ser feito pelo INSS.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
