Petrobras deve repassar posse de imóvel

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".

Nicholas Stern, em seu recente relatório sobre Mudanças Climáticas (2006), afirma que ?as mudanças climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.

Pelo teor de decisão da 1ª Turma do TRT-MG, sendo a execução definitiva, se o executado não realiza o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento?.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos