Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).