Home- busca: Controle de Jornada
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:21
JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem
sua função rebaixada, passando a cumprir sua jornada de trabalho na garagem da instituição de ensino onde trabalhava
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:11
Dano moral. Configuração.
Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:15
Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município
, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:40
Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.
alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:55
Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio
O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão
construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00
Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino
horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:23
Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo
destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:09
Grupo Econômico. Relação de Coordenação entre as Empresas. Caracterização.
controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.
demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21
OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena
órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:39
Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo
A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras
O ministro Lelio Bentes afirmou em seu voto que reconhecida a invalidade da jornada na escala
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 18:03
Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra
Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.
Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.
inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:35
Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo
Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.
