Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Legitimidade ativa. Interesse processual.

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual.

Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento

JDFT negou pedido de ressarcimento e indenização a cliente do Banco do Brasil, cuja conta sofreu saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento

Banco apresentante também é responsável por cadeia de endossos de cheque

O STJ manteve a decisão que condenou o Itaú, aplicando os percentuais de 60% de sucumbência recípocra para o banco e 40% para a empresa autora

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente

Conforme a 12ª Turma, não há legislação regulatória para a conversão de pontos e milhas aéreas em pecúnia.

Estelionato cometido por militar de folga é crime comum

Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum

Cobrança de valor em atraso não configura dano moral

Não ficou devidamente comprovado que a autora foi submetida à situação vexatória, que tenha sofrido abalo psicológico ou havido lesão à sua reputação

Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico

Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento, no entando, teria sido efetuado no valor de R$ 200, o que teria feito com que cheques por ela emitidos viessem a ser devolvidos

Finanças aprova isenção de tarifa bancária para idoso de baixa renda

O Projeto de Lei 6824/06

Banco deve indenizar por mau funcionamento de cartão de débito

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 1.500,00 um cliente que não conseguiu pagar uma conta com seu cartão de débito, mesmo tendo saldo suficiente

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

TJRS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis, acompanhando entendimento já fixado pelo STJ e adotado por Tribunais estaduais e Turmas Recursais em todo o país

Por Carolina Vieira Bitante

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.